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Atualizado em: 08/01/2025
| Número da Lei | Exercício | Dta. Aprovação | Tipo | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| Lei Nº. 1021/2024
Altera Lei n°. 1015/2024 |
2024 | 20 de Março de 2024 | Lei Ordinária | ALTERA BASE VENCIMENTO DOS PROFESSORES PARA CONCEDER O PISO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Nº. 1020/2024
Altera Lei n°. 899/2021 |
2024 | 20 de Março de 2024 | Lei Ordinária | ALTERA A LEI 899/21, INCLUI O § 1º NO ARTIGO 2º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Nº. 1018/2024
Altera Lei n°. 1007/2023 |
2024 | 23 de Fevereiro de 2024 | Lei Ordinária | ALTERA-SE 0 ARTIGO 21 DA LEI DE N° 1.007/23 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Nº. 1017/2024 | 2024 | 23 de Fevereiro de 2024 | Lei Ordinária | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Nº. 1016/2024 | 2024 | 23 de Fevereiro de 2024 | Lei Ordinária | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM HOMENAGEA SRA. ZÃNIA CRISTINA DE SOUZA SISDELLI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Nº. 1015/2024 | 2024 | 23 de Fevereiro de 2024 | Lei Ordinária | CONCEDE REVISÃO GERAL SALARIAL DE ACORDO COM 0 INDICE DO INPC E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Nº. 1014/2024 | 2024 | 23 de Fevereiro de 2024 | Lei Ordinária | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE INACIOLÂNDIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Nº. 1013/2024 | 2024 | 23 de Fevereiro de 2024 | Lei Ordinária | AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS — APAE DE ITUMBIARA — GOIÁS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Nº. 1012/2024 | 2024 | 23 de Fevereiro de 2024 | Lei Ordinária | INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE INACIOLÂNDIA, E CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Nº. 1011/2024 | 2024 | 23 de Fevereiro de 2024 | Lei Ordinária | AUTORIZA A CONCESSÃO DE BOLSAS UNIVERSITÁRIAS COMPLEMENTAÇÃO E DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE BOLSAS DE ESTUDO A ALUNOS UNIVERSITÁRIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| Lei Nº. 1009/2023 | 2023 | 20 de Dezembro de 2023 | Lei Ordinária | AUMENTA O ÍNDICE DE SUPLEMENTAÇÃO, CONTIDA NA LEI N° 969-2022 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL- LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2023. | |
| Lei Nº. 1008/2023 | 2023 | 20 de Dezembro de 2023 | Lei Ordinária | ALTERA AS ALIQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO IPAMI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | |
| Lei Nº. 1007/2023 | 2023 | 13 de Dezembro de 2023 | Lei Ordinária | INSTITUI O PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA NO MUNICÍPIO DE INACIOLFINDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| Lei Nº. 1006/2023 | 2023 | 11 de Dezembro de 2023 | Lei Ordinária | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA PARA MUNICÍPIO COM ATÉ 80.000 HABITANTES CONFORME DISPOSTO NA LEI N° 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009, NA PORTARIA N° 725 DE 05 DE JUNHO DE 2023 E NA LEI N° 14.620 DE 13 DE JULHO DE 2023, E AINDA NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DI OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Nº. 1005/2023 | 2023 | 11 de Dezembro de 2023 | Lei Ordinária | ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE INACIOLÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024. |
Total de Registros: 1032
