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Atualizado em: 09/04/2024
| Número da Lei | Exercício | Dta. Aprovação | Tipo | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| Lei Nº. 977/2023 | 2023 | 15 de Fevereiro de 2023 | Lei Ordinária | CONCEDE REVISÃO GERAL SALARIAL DE ACORDO COM0 ÍNDICE DO INPC 2022 CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Nº. 976/2023 | 2023 | 15 de Fevereiro de 2023 | Lei Ordinária | INCLUI DISPOSITIVO AO ART.8°, INCISO I DA LEI N° 889/2020 E NO ART. 8°, INCISO I DA LEI N°877/19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | |
| Lei Nº. 975/2023 | 2023 | 26 de Janeiro de 2023 | Lei Ordinária | CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE DE SERVIÇO FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO, MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Nº. 974/2023 | 2023 | 26 de Janeiro de 2023 | Lei Ordinária | AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO PARA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE ESTAGIO NA CÂMARA MUNICIPAL DE INACIOLANDIA PARA ESTUDANTES DE NIVEL FUNDAMENTAL E MÉDIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | |
| Lei Nº. 972/2022 | 2022 | 20 de Dezembro de 2022 | Lei Ordinária | AUTORIZA A TRANSFERENCIA DOS BENS MÓVEIS PERTENCENTES AO PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA | |
| Lei Nº. 971/2022
Altera Lei n°. 947/2022 |
2022 | 20 de Dezembro de 2022 | Lei Ordinária | ALTERA LEI N° 947/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Nº. 970/2022 | 2022 | 20 de Dezembro de 2022 | Lei Ordinária | AUTORIZADA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR A DOAÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO USADO E APROVEITADO DE OBRAS PÚBLICAS, BEM COMO EQUIPAMENTOS DO EXECUTIVO E AQUELES RECEBIDOS POR MEIO DE PROJETO DE RESOLUÇÃO DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Nº. 968/2022
Altera Lei n°. 948/2022 |
2022 | 20 de Dezembro de 2022 | Lei Ordinária | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO A LEI N° 948 DE 09 DE MAIO DE 2022, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA —LDO, PARA 0 EXERCÍCIO DE 2023 | |
| Lei Nº. 966/2022 | 2022 | 16 de Novembro de 2022 | Lei Ordinária | AUMENTA 0 ÍNDICE DE SUPLEMENTA0.0, CONTIDONALEI N°922/2021DE22DESETEMBRODE 2021 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA 0 EXERCÍCIO DE 2022 | |
| Lei Nº. 965/2022 | 2022 | 16 de Novembro de 2022 | Lei Ordinária | CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMENTO DE IPTU 2023 E 2024 E AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO DE BRINDES E SORTEIOS | |
| Lei Nº. 964/2022 | 2022 | 16 de Novembro de 2022 | Lei Ordinária | CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMENTO DE IPTU 2023 E 2024 E AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO DE BRINDES E SORTEIOS | |
| Lei Nº. 963/2022 | 2022 | 16 de Novembro de 2022 | Lei Ordinária | DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DO LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO CONJUNTO HABITACIONAL PRIMAVERA NA CIDADE DE INACIOCANDIA Ê DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Nº. 962/2022 | 2022 | 16 de Novembro de 2022 | Lei Ordinária | DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DO LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO CONJUNTO HABITACIONAL PITANGUEIRAS NA CIDADE DE INACIOLANDIA Ê DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Nº. 961/2022 | 2022 | 11 de Outubro de 2022 | Lei Ordinária | FICA AUTORIZADO 0 REAJUSTE SALARIAL DE 5% PARA OS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DE INACIOLÂNDIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Nº. 960/2022 | 2022 | 11 de Outubro de 2022 | Lei Ordinária | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO EXECUTIVO EM CELEBRAR CONVÊNIO COM CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE INACIOLÂNDIA - GO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Total de Registros: 994
