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Atualizado em: 08/01/2025
| Número da Lei | Exercício | Dta. Aprovação | Tipo | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| Lei Nº. 090/1994 | 1994 | 26 de Outubro de 1994 | Lei Ordinária | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1.995 | |
| Lei Nº. 089/1994 | 1994 | 26 de Outubro de 1994 | Lei Ordinária | MODIFICA A LEI N º 001/93 DE 08 DE JANEIRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Nº. 86/1994 | 1994 | 5 de Outubro de 1994 | Lei Ordinária | AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA DE CUSTO PARA MORADIA POLICIA RODOVIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Nº. 85/1994 | 1994 | 5 de Outubro de 1994 | Lei Ordinária | DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 82 E 83 DA LEI Nº 026/93 DE 18/05/1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Nº. 84/1994 | 1994 | 5 de Outubro de 1994 | Lei Ordinária | AUTORIZA CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Nº. 83/1994 | 1994 | 5 de Outubro de 1994 | Lei Ordinária | DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE LOTES URBANOS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL À EMPRESA ESTADUAL DE CLÍNICA, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO-SOCIAL - EMCIDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Nº. 82/1994 | 1994 | 5 de Outubro de 1994 | Lei Ordinária | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 88.130,12 ( OITENTA E OITO MIL, CENTO E TRINTA CRUZEIROS REAIS E DOZE E CENTAVO) , EQUIVALENTE R$ 32. 05 ( TRINTA E DOIS REAIS E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Nº. 81/1994 | 1994 | 5 de Outubro de 1994 | Lei Ordinária | AUTORIZA AUXÍLIO FINANCEIRO A CRECHE CÂNDIDA LEOPOLDINA DE ANDRADE, DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE INACIOLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Nº. 088/1994 | 1994 | 5 de Outubro de 1994 | Lei Ordinária | AUTORIZA CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Nº. 087/1994 | 1994 | 5 de Outubro de 1994 | Lei Ordinária | AUTORIZA CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Nº. 80/1994 | 1994 | 29 de Agosto de 1994 | Lei Ordinária | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE INACIOLÂNDIA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE GOIÁS | |
| Lei Nº. 79/1994 | 1994 | 20 de Junho de 1994 | Lei Ordinária | ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA A ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTARIA DO EXERCÍCIO DE 1.995. | |
| Lei Nº. 78/1994 | 1994 | 14 de Junho de 1994 | Lei Ordinária | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 1.994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Nº. 77/1994 | 1994 | 14 de Junho de 1994 | Lei Ordinária | DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE DOIS TERRENOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Nº. 76/1994 | 1994 | 14 de Junho de 1994 | Lei Ordinária | AUTORIZA CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Total de Registros: 1032
