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Atualizado em: 08/01/2025
| Número da Lei | Exercício | Dta. Aprovação | Tipo | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| Lei Nº. 75/1994 | 1994 | 14 de Junho de 1994 | Lei Ordinária | AUTORIZA AUXÍLIO FINANCEIRO À CRECHE CÂNDIDA LEOPOLDINA DE ANDRADE, DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE INACIOLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Nº. 74/1994 | 1994 | 10 de Junho de 1994 | Lei Ordinária | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Nº. 73/1994 | 1994 | 26 de Maio de 1994 | Lei Ordinária | ESTABELECE NORMAS E REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Nº. 72/1994 | 1994 | 26 de Maio de 1994 | Lei Ordinária | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Nº. 71/1994 | 1994 | 26 de Abril de 1994 | Lei Ordinária | AUTORIZA AO MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE INACIOLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Nº. 68/1994 | 1994 | 15 de Abril de 1994 | Lei Ordinária | AUTORIZA CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Nº. 67/1994 | 1994 | 15 de Abril de 1994 | Lei Ordinária | AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Nº. 66/1994 | 1994 | 15 de Abril de 1994 | Lei Ordinária | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 24.574.443,98 ( VINTE E QUATRO MILHÕES, QUATROCENTOS E SETENTA E QUATRO MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E TRÊS CRUZEIROS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Nº. 65/1994 | 1994 | 15 de Abril de 1994 | Lei Ordinária | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Nº. 64/2022 | 2022 | 15 de Abril de 1994 | Lei Ordinária | AUTORIZA AQUISIÇÃO DE ÁREAS DE TERRA PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Nº. 70/1994 | 1994 | 14 de Abril de 1994 | Lei Ordinária | ESTABELECE OS REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES E INERENTES AOS CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Nº. 69/1994 | 1994 | 14 de Abril de 1994 | Lei Ordinária | AUTORIZA O AUMENTO DOS QUANTITATIVOS DOS ANEXO I DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE INACIOLÂNDIA LEI Nº 026/93 DE 18 DE MAIO DE 1.994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Nº. 57/2022 | 2022 | 8 de Abril de 1994 | Lei Ordinária | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Nº. 63/1994 | 1994 | 21 de Março de 1994 | Lei Ordinária | AUTORIZA CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Nº. 62/1994 | 1994 | 21 de Março de 1994 | Lei Ordinária | AUTORIZA CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Total de Registros: 1032
