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Atualizado em: 08/01/2025
| Número da Lei | Exercício | Dta. Aprovação | Tipo | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| Lei Nº. 61/1994 | 1994 | 9 de Março de 1994 | Lei Ordinária | DISPÕE E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Nº. 60/1994 | 1994 | 9 de Março de 1994 | Lei Ordinária | DISPÕE E INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| Lei Nº. 59/1994 | 1994 | 8 de Março de 1994 | Lei Ordinária | MODIFICA A LEI Nº 001/93 DE 08 DE JANEIRO DE 1.993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Nº. 58/1994 | 1994 | 8 de Março de 1994 | Lei Ordinária | AUTORIZA CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Nº. 56/1994 | 1994 | 8 de Março de 1994 | Lei Ordinária | DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Nº. 55/1994 | 1994 | 2 de Fevereiro de 1994 | Lei Ordinária | AUTORIZA CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Nº. 54/1994 | 1994 | 2 de Fevereiro de 1994 | Lei Ordinária | AUTORIZA CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Nº. 53/1994 | 1994 | 2 de Fevereiro de 1994 | Lei Ordinária | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM A EMPRESA ESTADUAL DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO-SOCIAL - EMCIDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Nº. 52/1994 | 1994 | 2 de Fevereiro de 1994 | Lei Ordinária | AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO AS FACULDADES INTEGRADAS DO TRIÂNGULO | |
| Lei Nº. 51/1993 | 1993 | 14 de Dezembro de 1993 | Lei Ordinária | ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1.994. | |
| Lei Nº. 49/1993 | 1993 | 14 de Dezembro de 1993 | Lei Ordinária | INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO MUNICIPAL DE INACIOLÂNDIA PARA O PERÍODO DE 1.994 Á 1.997. | |
| Lei Nº. 50/1993 | 1993 | 13 de Dezembro de 1993 | Lei Ordinária | APROVA A PLANTA DE VALORES VENAIS DE IMÓVEIS PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IPTU DE 1.994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Nº. 48/1993 | 1993 | 10 de Dezembro de 1993 | Lei Ordinária | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Nº. 47/1993 | 1993 | 10 de Dezembro de 1993 | Lei Ordinária | DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE INACIOLÂNDIA, AO ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Nº. 46/1993 | 1993 | 12 de Novembro de 1993 | Lei Ordinária | DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO BEM-ESTAR SOCIAL E CRIAÇÃO DE FUNDO ESTADUAL E MUNICIPAL A ELE VINCULADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Total de Registros: 1032
