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Atualizado em: 08/01/2025
| Número da Lei | Exercício | Dta. Aprovação | Tipo | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| Lei Nº. 30/1993 | 1993 | 9 de Junho de 1993 | Lei Ordinária | DISPÕE SOBRE DISCIPLINA NO USO DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Nº. 28/1993 | 1993 | 3 de Junho de 1993 | Lei Ordinária | AUTORIZA CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL A TODOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Nº. 29/1993 | 1993 | 28 de Maio de 1993 | Lei Ordinária | CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE INACIOLÂNDIA, ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Nº. 27/1993 | 1993 | 25 de Maio de 1993 | Lei Ordinária | AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Nº. 26/1993 | 1993 | 18 de Maio de 1993 | Lei Ordinária | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE INACIOLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Nº. 24/1993 | 1993 | 13 de Maio de 1993 | Lei Ordinária | DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DA LEI 001/93 DE 08 DE JANEIRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Nº. 23/1993 | 1993 | 29 de Abril de 1993 | Lei Ordinária | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, DO PROGRAMA DE APOIO SOCIAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Nº. 22/1993 | 1993 | 29 de Abril de 1993 | Lei Orgânica | DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE INACIOLÂNDIA, ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Nº. 21/1993 | 1993 | 29 de Abril de 1993 | Lei Ordinária | DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DOS FERIADOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Nº. 20/1993 | 1993 | 29 de Abril de 1993 | Lei Ordinária | AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA DE CUSTO ESPECIAL A SERVIDORES ESTADUAIS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Nº. 19/1993 | 1993 | 29 de Abril de 1993 | Lei Ordinária | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Nº. 18/1993 | 1993 | 29 de Abril de 1993 | Lei Ordinária | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO DIA DO GARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Nº. 17/1993 | 1993 | 29 de Abril de 1993 | Lei Ordinária | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Nº. 16/1993 | 1993 | 29 de Abril de 1993 | Lei Ordinária | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES PARA CONVÊNIOS E CREDENCIAMENTO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Nº. 15/1993 | 1993 | 31 de Março de 1993 | Lei Ordinária | AUTORIZA MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DA SEDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Total de Registros: 1032
