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Atualizado em: 28/03/2025
| Nro./Exercício | Dta. Publicação | Exercício | Descrição | Anexos |
|---|---|---|---|---|
| Decreto nº. 0060/2025 | 12/03/2025 | 2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, CERIMONIAL, TURISMO, LAZER E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto nº. 0059/2025 | 12/03/2025 | 2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto nº. 0058/2025 | 12/03/2025 | 2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto nº. 0057/2025 | 12/03/2025 | 2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto nº. 0056/2025 | 12/03/2025 | 2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELO FUNDO DE GESTÃO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto nº. 0055/2025 | 12/03/2025 | 2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR RESPONSÁVEL PELO MUNICIPAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto nº. 0054/2025 | 12/03/2025 | 2025 | DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL PARA FUNÇÃO DE REPRESENTANTE DA ADMINISTRAÇÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto nº. 0053/2025 | 27/02/2025 | 2025 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICÍPIO NA VÉSPERA DA FESTA POPULAR DE CARNAVAL. | |
| Decreto nº. 0052/2025 | 24/02/2025 | 2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto nº. 0051/2025 | 18/02/2025 | 2025 | DISPÕE SOBRE UNIFICAÇÃO DE ÁREA TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto nº. 0050/2025 | 18/02/2025 | 2025 | DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE ÁREA TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto nº. 0049/2025 | 25/02/2025 | 2025 | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE LOCAL, DATA E HORÁRIOS DE ENTREGA DOS ENVELOPES 01 E 02 DA REPUBLICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023 - CONCESSÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS. | |
| Decreto nº. 0048/2025 | 18/02/2025 | 2025 | DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto nº. 0047/2025 | 18/02/2025 | 2025 | DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto nº. 0046/2025 | 18/02/2025 | 2025 | HOMOLOGA A PORTARIA N° 07/2025 DE 03/02/2025, QUE CONCEDE BENEFICIO PREVIDENCIÁRIO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL RAILDE RESENDE COSTA MARIANO. |
