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Atualizado em: 07/01/2025
| Nro./Exercício | Dta. Publicação | Exercício | Descrição | Anexos |
|---|---|---|---|---|
| Decreto nº. 552/2023 | 11/09/2023 | 2023 | DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Decreto nº. 551/2023 | 04/09/2023 | 2023 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO NA SEXTAFEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2023, UM DIA APÓS FERIADO DE INDEPENDÊNCIA DO BRASIL. | |
| Decreto nº. 549/2023 | 31/08/2023 | 2023 | DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Decreto nº. 548/2023 | 31/08/2023 | 2023 | HOMOLOGA A PORTARIA N° 023/2023 DE 01/09/2023, QUE CONCEDE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO — MAGISTÉRIO, EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICPAL ANEISE NOGUEIRA DE FARIA. | |
| Decreto nº. 547/2023 | 31/08/2023 | 2023 | DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Decreto nº. 545-A/2023 | 31/08/2023 | 2023 | DISPÕE SOBRE A ANTECIAÇÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Decreto nº. 545/2023 | 20/08/2023 | 2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Decreto nº. 544/2023 | 20/08/2023 | 2023 | ALTERA 0 HORÁRIO DE EXPEDIENTE DE ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto nº. 543/2023 | 20/08/2023 | 2023 | ESTABELECE OS VALORES DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Decreto nº. 542/2023 | 20/08/2023 | 2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Decreto nº. 541/2023 | 20/08/2023 | 2023 | DISPÕE SOBRE O PREÇO PÚBLICO DE EM BARQUE DOS PASSAGEIROS QUE OPTEM PELA UTILIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL AUGUSTO BARROSO NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | |
| Decreto nº. 540/2023 | 20/08/2023 | 2023 | HOMOLOGA A PORTARIA N° 022/2023, QUE CONCEDE 0 BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA EX-SERVIDORA MARIA AUXILIADORA BARROS, EM FAVOR DO VIÚVO MANOEL FRANCISCO DE BARROS | |
| Decreto nº. 539/2023 | 20/08/2023 | 2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Decreto nº. 538/2023 | 14/08/2023 | 2023 | HOMOLOGA O CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 001/2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INACIOLANDIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Decreto nº. 537/2023 | 20/08/2023 | 2023 | DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
