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Atualizado em: 28/03/2025
| Nro./Exercício | Dta. Publicação | Exercício | Descrição | Anexos |
|---|---|---|---|---|
| Decreto nº. 0044/2025 | 10/02/2025 | 2025 | DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto nº. 0043/2025 | 10/02/2025 | 2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO QUE AVALIARÁ OS REQUISITOS PARA A AUTORIZAÇÃO DE BOLSAS UNIVERSITÁRIAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE BOLSAS DE ESTUDO A ALUNOS UNIVERSITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto nº. 0042/2025 | 10/02/2025 | 2025 | DISPÕE SOBRE UNIFICAÇÃO DE TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto nº. 0041/2025 | 10/02/2025 | 2025 | DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE ÁREA TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto nº. 0040/2025 | 29/01/2025 | 2025 | DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto nº. 0039/2025 | 29/01/2025 | 2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELO ENVIO DE LICITAÇÃO E DISPENSA DO IPAMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto nº. 0038/2025 | 29/01/2025 | 2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DO IPAMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto nº. 0037/2025 | 29/01/2025 | 2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELO FUNDO DE GESTÃO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto nº. 0036/2025 | 29/01/2025 | 2025 | DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, PARA EXERCÍCIO NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE INACIOLÂNDIA-IPAMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto nº. 0035/2025 | 29/01/2025 | 2025 | DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, PARA EXERCÍCIO NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE INACIOIANDIA-IPAMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto nº. 0034/2025 | 29/01/2025 | 2025 | DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, PARA EXERCÍCIO NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE INACIOCANDIA-IPAMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto nº. 0033/2025 | 29/01/2025 | 2025 | DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto nº. 0032/2025 | 28/01/2025 | 2025 | HOMOLOGA A PORTARIA Nº 02/2025 DE 21/01/2025, QUE CONCEDE BENEFÍCIO PREVIDENCIARIO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICPAL CLAUDIA BATALHA DA SILVA. | |
| Decreto nº. 0031/2025 | 28/01/2025 | 2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO FUNÇÃO DE DIRETOR DE UNIDADE CENTRO MUL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto nº. 0030/2025 | 28/01/2025 | 2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO FUNÇÃO DE DIRETOR DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
