Atualizado em: 20/12/2024
Nro./Exercício | Dta. Publicação | Exercício | Descrição | Anexos |
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Decreto nº. 825/2024 | 19/09/2024 | 2024 | DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
Decreto nº. 824/2024 | 19/09/2024 | 2024 | HOMOLOGA A PORTARIA N° 023/2024 DE 11/09/2024, QUE CONCEDE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICPAL TANIA MARIA BARROS BELCHIOR | |
Decreto nº. 823/2024 | 19/09/2024 | 2024 | DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decreto nº. 822/2024 | 19/09/2024 | 2024 | HOMOLOGA A PORTARIA N°22/2024, QUE RESTABELECE O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE EM FAVOR DOS BENEFICIÁRIOS GUILHERME GONÇALVES GÓIS E HENRIQUE GONÇALVES GÓIS | |
Decreto nº. 821/2024 | 03/09/2024 | 2024 | DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decreto nº. 819/2024 | 20/09/2024 | 2024 | DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decreto nº. 818/2024 | 19/09/2024 | 2024 | RETIFICA O DECRETO N° 0524/2020, DE 05/06/2020 QUE HOMOLOGOU A PORTARIA N° 007/2020 QUE CONCEDEU O BENEFICIO PREVIDENCIÁRIO DE PENSÃO POR MORTE EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA EXSERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CARLA RENATA SANTOS EM FAVOR DE EMERSON CARDOSO SANTOS FILHO. | |
Decreto nº. 817/2024 | 19/09/2024 | 2024 | DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL PARA OCUPAR FUNÇÃO DE COORDENADORA DO CADASTRO ÚNICO E DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decreto nº. 816/2024 | 21/08/2024 | 2024 | APROVA 0 LOTEAMENTO RESIDENCIAL DENOMINADO 'RESIDENCIAL CIDADE NOVA LTDA' CONFORME ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decreto nº. 815/2024 | 21/08/2024 | 2024 | DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE ÁREA TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decreto nº. 813/2024 | 21/08/2024 | 2024 | DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decreto nº. 812/2024 | 22/08/2024 | 2024 | DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decreto nº. 811/2024 | 21/08/2024 | 2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA | |
Decreto nº. 810/2024 | 21/08/2024 | 2024 | DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE ÁREA TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decreto nº. 809/2024 | 21/08/2024 | 2024 | DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE AREA TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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