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Prefeitura Municipal de Inaciolândia

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Decretos Executivo


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Atualizado em: 20/12/2024

Nro./Exercício Dta. Publicação Exercício Descrição Anexos
Decreto nº. 825/2024 19/09/2024 2024 DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto nº. 824/2024 19/09/2024 2024 HOMOLOGA A PORTARIA N° 023/2024 DE 11/09/2024, QUE CONCEDE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICPAL TANIA MARIA BARROS BELCHIOR
Decreto nº. 823/2024 19/09/2024 2024 DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº. 822/2024 19/09/2024 2024 HOMOLOGA A PORTARIA N°22/2024, QUE RESTABELECE O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE EM FAVOR DOS BENEFICIÁRIOS GUILHERME GONÇALVES GÓIS E HENRIQUE GONÇALVES GÓIS
Decreto nº. 821/2024 03/09/2024 2024 DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº. 819/2024 20/09/2024 2024 DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº. 818/2024 19/09/2024 2024 RETIFICA O DECRETO N° 0524/2020, DE 05/06/2020 QUE HOMOLOGOU A PORTARIA N° 007/2020 QUE CONCEDEU O BENEFICIO PREVIDENCIÁRIO DE PENSÃO POR MORTE EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA EXSERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CARLA RENATA SANTOS EM FAVOR DE EMERSON CARDOSO SANTOS FILHO.
Decreto nº. 817/2024 19/09/2024 2024 DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL PARA OCUPAR FUNÇÃO DE COORDENADORA DO CADASTRO ÚNICO E DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº. 816/2024 21/08/2024 2024 APROVA 0 LOTEAMENTO RESIDENCIAL DENOMINADO 'RESIDENCIAL CIDADE NOVA LTDA' CONFORME ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº. 815/2024 21/08/2024 2024 DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE ÁREA TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº. 813/2024 21/08/2024 2024 DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº. 812/2024 22/08/2024 2024 DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº. 811/2024 21/08/2024 2024 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
Decreto nº. 810/2024 21/08/2024 2024 DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE ÁREA TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº. 809/2024 21/08/2024 2024 DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE AREA TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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