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Decretos Executivo


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Atualizado em: 20/12/2024

Nro./Exercício Dta. Publicação Exercício Descrição Anexos
Decreto nº. 321/2022 30/04/2022 2022 DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº. 320/2022 31/03/2022 2022 DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº. 319/2022 31/03/2022 2022 DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº. 318/2022 31/03/2022 2022 DISPÕE SOBRE UNIFICAÇÃO DE TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº. 317/2022 31/03/2022 2022 DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE ÁREA TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº. 316/2022 31/03/2022 2022 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICÍPIO NA VÉSPERA DO FERIADO.
Decreto nº. 315/2022 31/03/2022 2022 DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, QUALIFICAÇÃO, CONHECIMENTO E TEMPO DE EXERCÍCIO NA DOCÊNCIA.
Decreto nº. 314/2022 31/03/2022 2022 ATO DE DESIGNAÇÃO DO GESTOR DO CONVÊNIO DESIGNA A SENHORA SARAH RÚBIA ROSA LOPES COMO GESTORA DO CONVÊNIO.
Decreto nº. 312/2022 31/03/2022 2022 DISPÕE SOBRE UNIFICAÇÃO DE ÁREA TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº. 311/2022 31/03/2022 2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº. 310/2022 31/03/2022 2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº. 309/2022 28/02/2022 2022 DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE ÁREA TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº. 308/2022 28/02/2022 2022 DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE INACIOLÂNDIA, EM RAZÃO DA DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19.
Decreto nº. 307/2022 28/02/2022 2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº. 306/2022 28/02/2022 2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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